Tício Cicrano declarou no Cartório de Registro Civil seu filho natimorto como tendo nascido com vida. Pergunta: Praticou Tício algum crime? Por quê?

a

Sim. O registro de nascimento inexistente é um crime que só se configura se o agente ativo tiver agido com culpa.

b

Sim. O dolo in casu é o genérico, ou seja, a vontade consciente dirigida a promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente.

c

Não. O sujeito passivo é o pai do natimorto.

d

Não. O delito em espécie só admite a modalidade preterdolosa.

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