Questão: 40775 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação aos defeitos de atos jurídicos, assinale a proposição incorreta:

  • a
    há erro substancial sobre a natureza do ato ("error in ipso negotio") quando se tenciona praticar certo ato e no entanto se realiza outro;
  • b
    existe erro sobre o objeto principal da declaração ("error in ipso corpore rei") quando a coisa concretizada no ato na verdade não era pretendida;
  • c
    há erro relativamente a alguma das qualidades essenciais do objeto principal da declaração quando se supôe existente certa qualidade deveras existente, tendo determinado a vontade a falsa crença;
  • d
    o erro para viciar a vontade e tornar anulável o ato é suficiente que seja essencial.
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