No que diz respeito à Teoria Geral dos contratos é correto afirmar que:

a

o contrato preliminar é aquele que depende de evento futuro e incerto.

b

a coisa recebida em virtude de contrato comutativo não pode ser enjeitada por vícios ocultos, se o vendedor os desconhecia.

c

tem direito o evicto a restituição integral do preço que pagou, bem como a indenização dos frutos que tiver sido obrigado a restituir.

d

o alienante responde pela evicção tanto nos contratos onerosos quanto nos gratuitos.

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