Questão: 40822 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Uma das questôes mais delicadas nas relaçôes de parentesco é a referente a alimentos, em especial à quem cabe a obrigação de alimentar. Analise os alternativas abaixo e assinale a correta:

  • a
    o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de entender como válida e eficaz cláusula de renúncia de alimentos, em separação judicial, não podendo o cônjuge renunciante voltar a pleitear pensionamento;
  • b
    em qualquer hipótese o pensionamento será em pecúnia;
  • c
    após fixados os alimentos não é admissível alteraçôes no encargo fixado;
  • d
    os alimentos são fixados de acordo com a necessidade do alimentando, cabendo ao obrigado prover os recursos necessários;
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