Questão: 40928 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São causas extintivas da punibilidade, EXCETO:

  • a
    A anistia, graça ou indulto.
  • b
    A retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso.
  • c
    A renúncia do direito de queixa ou o perdão aceito, nos crimes de ação privada.
  • d
    O casamento do agente com a vítima, nos crimes contra os costumes definidos na Parte Especial do Código Penal.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Penal
    À luz das disposiçôes contidas na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), é correto afirmar que:...
    Na fixação da pena (art. 59 do Código Penal), deverão ser observados os seguintes critérios, exceto:...
    O ofensor em crime contra a liberdade sexual de natureza eminentemente privada, a exemplo do crime de sedução ou do de assédio sexual, pode se livrar da instauração de processo criminal:...
    No tocante aos crimes resultantes de preconceitos, de raça ou de cor, pode-se afirmar que (Lei nº 7.716/89):
    ...
    Francisco teve seu carro furtado. Soube, por testemunhas, que o autor da subtração foi Fernando. No dia seguinte, localizou-o numa via pública do bairro, dirigindo o veículo subtraído, e o abordo...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00