Questão: 40961 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a composição dos Tribunais são corretas as seguintes proposiçôes:

I - o TST será composto por vinte e sete Ministros, dos quais um quinto dentre advogados e membros do Ministério Público do Trabalho e os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho oriundos da carreira da magistratura;
II - o STJ será composto por trinta e três Ministros, dos quais um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal; dois terços dentre Desembargadores dos Tribunais de Justiça e um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais, todos oriundos da carreira da magistratura;
III - os Tribunais Regionais do Trabalho compôem-se de, no mínimo, oito juízes, sendo um quinto dentre advogados e membros do Ministério Público do Trabalho e os demais mediante promoção de juízes do trabalho por antiguidade e merecimento, alternadamente;
IV - a lei estadual poderá criar, mediante proposta do Tribunal de Justiça, a Justiça Militar Estadual, constituída, em primeiro grau, pelos juízes de direito e pelos Conselhos de Justiça e, em segundo grau, pelo próprio Tribunal de Justiça ou por Tribunal de Justiça Militar, nos estados em que o efetivo militar seja superior a vinte mil integrantes.

  • a
    todas as opçôes estão corretas;
  • b
    apenas três opçôes estão corretas;
  • c
    apenas duas opçôes estão corretas;
  • d
    apenas uma opção está correta;
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