Questão: 41173 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o crime de fraude processual, pode-se dizer que:

  • a
    as elementares inovar artificiosamente constituem o objeto material do crime.
  • b
    as elementares inovar artificiosamente constituem elemento subjetivo do tipo para a doutrina tradicional.
  • c
    o objeto jurídico do delito é a paz pública.
  • d
    se trata de crime contra a administração da justiça.
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