Questão: 41174 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale, em relação á execução fiscal, a única hipótese correta.

  • a
    A responsabilidade pessoal do sócio-gerente da sociedade por quotas, decorrente da violação da sociedade por quotas, decorrente da violação da lei ou excesso, atinge a meação de sua mulher.
  • b
    Ajuizada a execução fiscal anteriormente á falência, com penhora realizada antes desta, ficam os bens penhorados sujeitos á arrecadação no juízo falimentar.
  • c
    Ajuizada a execução fiscal posteriormente á falência, contra a massa falida, a penhora far-se-á no rosto dos autos do processo de quedra, citando-se o síndico.
  • d
    A Fazenda Pública na execução fiscal, está sujeira a prévio depósito para custear despesas do avaliador.
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