Questão: 41192 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Consoante o Código Civil pátrio todas as assertivas abaixo estão corretas, exceto:

  • a
    Em falta de descendentes e ascendentes, será deferida sucessão por inteiro ao cônjuge sobrevivente;
  • b
    Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhes caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado a família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar;
  • c
    Os descendentes da mesma classe têm os mesmos direitos à sucessão de seus ascendentes;
  • d
    Os descendentes não podem deserdar os ascendentes;
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