Questão: 41203 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Temístocles, alegando motivos relacionados com sua convicção política, negou-se a prestar o serviço militar e, alegando as mesmas convicçôes, recusou-se a cumprir obrigação alternativa. Nesse caso, Temístocles

  • a
    está correto em seu procedimento, visto que ninguém pode ser obrigado a fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
  • b
    alegou legítima escusa de consciência, uma vez que sua convicção política é contrária à prestação de qualquer serviço ao Estado.
  • c
    perderá seus direitos políticos e, sendo a perda definitiva, não mais poderá recuperá-los.
  • d
    terá seus direitos políticos suspensos e essa situação perdurará até que cumpra a obrigação alternativa.
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