Questão: 41226 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O usucapião:

  • a
    só pode atingir imóveis da União quando concedido por razôes sociais;
  • b
    pode atingir imóveis de autarquias;
  • c
    não atinge os bens de uso comun, mas pode atingir os bens dominiais;
  • d
    jamais atinge qualquer bem público.
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