Questão: 41243 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Além de substituir o Presidente, no caso de impedimento, e de sucedê-lo, no caso de vacância, o Vice-Presidente da República:

  • a
    será o Presidente nato do Conselho de Defesa Nacional, órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos de soberania nacional.
  • b
    será o Presidente nato do Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República.
  • c
    auxiliará o Presidente, sempre que por ele for convocado para missôes especiais.
  • d
    continuará, se o quiser, no exercício de mandato parlamentar, se, ao ser eleito, era Senador com mandato ainda por cumprir.
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