Questão: 41294 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação aos crimes de corrupção ativa e passiva é correto afirmar:

  • a
    São sempre crimes de concurso necessário ou bilateral.
  • b
    A existência da corrupção passiva importa, necessariamente, na existência do crime de corrupção ativa.
  • c
    O crime de corrupção, na modalidade ativa, art. 333 do Código Penal, pune tanto quem oferece, promete vantagem indevida a funcionário público, como quem cede ante a solicitação da vantagem pelo funcionário.
  • d
    A corrupção passiva na modalidade solicitar, não exige a figura da corrupção ativa, pois a lei não pune quem cede ou aceita a solicitação de vantagem por parte de funcionário público.
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