Questão: 41423 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Antônio vendeu ao seu neto Alexandre um imóvel, pelo valor de R$ 200.000,00, muito embora seu filho, João, pai deste neto, estivesse vivo e não tivesse consentido expressamente com a alienação. Diante desse fato, indique a alternativa correta.

  • a
    O cônjuge do descendente deve anuir com a venda, exceto se o regime de casamento for o da separação obrigatória.
  • b
    João não poderá aquiescer com o ato posteriormente, pois a validade exige o consentimento prévio.
  • c
    A venda feita por Antônio é nula, razão pela qual qualquer interessado poderá impugná-la.
  • d
    A anuência da venda poderá ser feita por instrumento particular ou no mesmo instrumento do ato principal.
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