Questão: 41432 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Não tem legitimidade para propor a ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:

  • a
    Presidente da República.
  • b
    Presidente do Congresso Nacional.
  • c
    Governador do Distrito Federal.
  • d
    Confederação sindical.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Constitucional
    A busca pelo pleno emprego é um dos:...
    O Poder Constituinte Derivado ou Instituído caracteriza-se por ser...
    Em relação ao direito de segurança, assinale a alternativa correta....
    O Magistrado Túlius Eustáquio está em disponibilidade. A ele é...
    Considere as seguintes proposiçôes:

    I. São servidores públicos: a) os servidores estatutários; b) os empregados públicos; c) os servidores temporários, contratados por tempo determin...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00