Questão: 41437 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

'Crime putativo' é

  • a
    o fato típico em que a conduta do sujeito ativo se confunde com a conduta, também ilícita, do sujeito passivo.
  • b
    aquele em que o sujeito ativo pressupôe, por negligência, que não há fato ilícito, quando, a vítima consente com a conduta.
  • c
    todo o crime praticado por menores inimputáveis.
  • d
    aquele no qual o agente imagina, por erro, que está cometendo uma conduta ilícita prevista no nosso ordenamento jurídico, quando o fato não é considerado crime.
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