Questão: 41445 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto ao erro, pode-se destacar que:

  • a
    o erro acidental repousa sobre circunstância fática que, se existente, legitimaria a conduta do agente.
  • b
    o erro essencial reside sobre situação fática acessória ou alheia à essência do delito.
  • c
    no erro de proibição pode ocorrer ignorância ou errada compreensão da lei.
  • d
    ele se confunde com a ignorância, que consiste na absoluta falta de conhecimento.
  • Próxima Questão