Questão: 41500 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O falecimento de um dos cônjuges no curso da ação de separação judicial litigiosa acarreta:

  • a
    a extinção do processo, nos termos do art. 269, IX, do CPC, por se tratar de ação intransmissível;
  • b
    a sucessão processual, devendo ser citado o espólio do falecido para integrar a lide;
  • c
    a substituição do falecido pelo seu espólio ou pelos seus sucessores;
  • d
    a extinção do processo apenas na hipótese de falecimento do réu;
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