Questão: 41512 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A coisa julgada pode se estender à motivação da sentença no caso de

  • a
    acolhimento das alegaçôes de prescrição ou decadência.
  • b
    açôes que versem sobre direitos não patrimoniais.
  • c
    propositura de ação declaratória incidental.
  • d
    revelia.
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