Sobre o usufruto é incorreto afirmar:

a

o usufruto não se pode transferir, por alienação, ao proprietário da coisa; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso;

b

o usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades;

c

o usufruto de imóveis, quando não resulte do direito de família, dependerá de transcrição no respectivo registro;

d

constitui usufruto o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa, enquanto temporariamente destacado da propriedade.

Próxima Questão