Questão: 41566 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pode-se afirmar como correto quanto ao conceito, classificação, objeto e interpretação da Constituição:

  • a
    Constituição é todo ato do poder constituinte originário, exclusivamente
  • b
    a Constituição estabelece os pressupostos de criação, vigência e execução das normas do resto do ordenamento jurídico, seu conteúdo e unidade, em todos os casos
  • c
    Constituição é o complexo de normas fundamentais de um dado ordenamento jurídico, escritas ou não escritas, que regulam a sua própria criação
  • d
    Constituição é referência obrigatória de todo sistema jurídico, uma vez que estabelece em seu próprio corpo as formas como poderá ser reformada e a predominância das normas infraconstitucionais.
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