Questão: 41606 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No ordenamento constitucional brasileiro, o descumprimento pessoal de obrigação legal a todos imposta, por motivos de religião, configura o elemento nuclear

  • a
    do direito de resistência à lei injusta.
  • b
    do direito de objeção de consciência.
  • c
    da desobediência civil.
  • d
    do exercício de um direito natural.
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