Questão: 41689 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A PEREMPÇÃO SE VERIFICA;

  • a
    quando ocorrer a prescrição.
  • b
    nos crimes de ação penal privada e nos de ação pública condicionada, observadas as hipóteses previstas em lei.
  • c
    em todos os crimes, desde que as partes não se interessem pelo andamento do feito.
  • d
    somente nos crimes de ação penal privada e nos casos expressos em lei.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Constitucional
    Em relação às garantias da magistratura, é correto afirmar que:...
    Nos termos da Constituição Federal, conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prer...
    NO PROCESSO LEGISLATIVO, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:...
    De acordo com a Constituição Federal de 1988, ficam evidenciados os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais. Assinale a alternativa que não representa um direito social expresso no capÃ...
    Autorizar referendo e convocar plebiscito é competência:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00