Questão: 41694 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Tendo em vista o Código de Defesa do Consumidor:

  • a
    a simples existência de atividade econômica no mercado, exercida pelo fornecedor, já o obriga a reparar o dano causado por esta mesma atividade.
  • b
    as regras de responsabilidade objetiva do Código Civil não foram alteradas.
  • c
    independente para a responsabilização pessoal dos profissionais ser a obrigação de meio ou de resultado.
  • d
    cláusula contratual de natureza não adesiva pode restringir o alcance da responsabilidade pelo vício do produto.
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