Dentre os direitos sociais do trabalhador assegurados na Constituição Federal encontra-se o direito:

a

à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

b

à remuneração do serviço extraordinário, no mínimo, 30% superior à remuneração normal.

c

à irredutibilidade do salário, que não poderá ser objeto sequer de convenção coletiva.

d

ao seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.

Próxima Questão