Questão: 41785 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando um contrato de aquisição de cana-de-açúcar, em que a lavoura foi parcialmente frustrada, sendo a safra objeto da compra e venda em relação ao risco do adquirente, assinale a alternativa correta.

  • a
    Na emptio rei speratae, o risco assumido pelo adquirente não mais diz respeito à existência futura da safra, mas à sua existência em maior ou menor quantidade;
  • b
    Na emptio spei, fica liberado o alienante do vínculo obrigacional, entregando a safra produzida, ainda que pouca, abatendo-se o preço anteriormente ajustado;
  • c
    Na emptio rei speratae, se nada for produzido, libera-se o alienante do vínculo obrigacional assumido, porém se mantém o direito de receber o preço ajustado;
  • d
    Na emptio spei, o risco do adquirente cinge-se à quantidade do adquirido, ainda que mínima, sob pena de devolução do preço recebido, se nada houver.
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