Questão: 41859 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Manoel, com dezessete anos e onze meses, sequestra Jorge e o mantém em cativeiro por 3 meses. Após a libertação, Manoel é preso e processado. Sobre a hipótese, pode-se dizer que Manoel, pelo crime:

  • a
    responderá somente, em sua modalidade tentada
  • b
    responderá, pois este se consumou quando ele já tinha 18 anos
  • c
    não responderá, já que, por ser menor, não lhe era exigida conduta diversa
  • d
    não responderá, pois não tinha 18 anos no momento da ação, sendo inimputável
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