Questão: 41946 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São causas de aumento de pena no crime de abandono de incapazes:

  • a
    Se o abandono ocorre em lugar ermo.
  • b
    Se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima.
  • c
    Todas as alternativas estão corretas.
  • d
    Todas as alternativas estão incorretas.
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