São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo:

a

expor os fatos em juízo conforme a realidade aparente.

b

proceder com parcialidade e litigar de má-fé, conforme o objeto em litígio.

c

formular pretensôes cientes de que podem estar destituídas de fundamento.

d

não produzir provas, nem praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa do direito.

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