Questão: 41981 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Após a leitura das afirmaçôes abaixo, marque a alternativa falsa:

  • a
    O mandato mercantil muito utilizado em tempos pretéritos é um instituto falido que, infelizmente, não teve substituto e nem mesmo complemento e/ou atualização;
  • b
    Concordata é um instituto que cria mecanismos de recuperação do comerciante em estado de inadimplência, dilatando prazos para o cumprimento das obrigaçôes e abatimento dos créditos correspondentes;
  • c
    Para ser comerciante legalmente o direito brasileiro prescreve que o cidadão faça da mercancia profissão habitual e registre ou matricule em algum dos Tribunais do Comércio do Império, hoje Juntas Comerciais;
  • d
    A sociedade em comandita deriva de "commendare" - que significa confiar - e tem origem no contrato de encomenda praticado na Idade Média, onde uma pessoa (comanditário, aquele que confiava) entregava mercadorias ou soma em dinheiro a um comerciante ou ao capitão (comanditado, aquele em quem era depositada a confiança), mediante partes nos lucros.
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