Questão: 42015 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que tange a homologação e adjudicação no procedi-mento licitatório, é correto afirmar que:

  • a
    a homologação é ato da Comissão de Licitação pelo qual é promovido o controle de todo o procedimento.
  • b
    o vencedor, ao ser-lhe adjudicado o objeto da licitação, sempre terá direito ao contrato.
  • c
    a homologação não é fase que integra o procedimento da licitação, sendo que somente após é que se opera a adjudicação.
  • d
    após a homologação do procedimento da licitação este não mais poderá ser revogado, salvo no caso de ilegalidade.
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