Questão: 42058 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O crime de falso testemunho.

  • a
    Sendo crime de mão própria só admite concursos de agentes sob a forma de participação;
  • b
    Após a reforma penal de 1984 admite-se coautoria na hipótese, por exemplo, do advogado instigar a testemunha a mentir em juízo;
  • c
    Admite retratação até antes da sentença relativa ao processo criminal movido contra o agente em razão do depoimento falso;
  • d
    Não se caracteriza quando não influir na sentença do juiz no processo em que foi prestado;
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