Questão: 42060 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O emprego, na reparação de produtos, de peças ou componentes de reposição usados:

  • a
    constitui crime contra as relaçôes de consumo mesmo que se esse procedimento seja feito com autorização do consumidor e não ocasione dano ao produto.
  • b
    só constitui crime contra as relaçôes de consumo se esse procedimento, embora com autorização do consumidor, ocasionar dano ao produto.
  • c
    só constitui crime contra as relaçôes de consumo se esse procedimento for feito sem autorização do consumidor.
  • d
    só constitui crime contra as relaçôes de consumo se esse procedimento for feito em época de grave crise econômica, ainda que com autorização do consumidor.
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