No que tange à antecipação da tutela, pode-se afirmar que

a

antecipar os efeitos da tutela pretendida pelo autor nem sempre corresponde a antecipar os efeitos de eventual sentença de procedência.

b

haja vista a antecipação dos efeitos da sentença, o recurso cabível é a apelação, a fim de preservar o direito da outra parte.

c

possui a característica da não-precariedade, podendo ser revogada somente quando do proferimento da sentença.

d

caracterizado o propósito protelatório do réu, o juiz poderá antecipar os efeitos da tutela pretendida, a requerimento do autor.

Próxima Questão