Questão: 42262 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os defeitos do negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que:

  • a
    só o erro substancial anula o negócio jurídico.
  • b
    o dolo acidental anula o negócio jurídico.
  • c
    o erro de indicação da pessoa ou coisa, a que se refere a declaração de vontade, não viciará o negócio quando se puder identificar a coisa ou a pessoa cogitada.
  • d
    vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro.
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