Questão: 42266 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Ao tratar do recurso de agravo, o Código de Processo Civil prescreve que recebido o agravo de instrumento no tribunal, e distribuído incontinenti, o relator:

  • a
    requisitará informaçôes ao juiz da causa, que as prestará no prazo de 5 (cinco) dias.
  • b
    converterá o agravo de instrumento em agravo retido, quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida, mandando remeter os autos ao juiz da causa.
  • c
    poderá requisitar informaçôes ao juiz da causa, que as prestará no prazo de 5 (cinco) dias.
  • d
    converterá o agravo de instrumento em agravo retido, salvo quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida, mandando remeter os autos ao juiz da causa.
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