Questão: 42340 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os elementos definidores dos serviços públicos é correto afirmar que:

  • a
    toda atividade de interesse público é serviço público;
  • b
    a gestão direta pode ser exercida, dentre outros, por meio de concessão ou permissão;
  • c
    o regime jurídico dos serviços comerciais e industriais desenvolvidos pelo Estado é de direito público;
  • d
    a gestão dos serviços públicos é incumbência do Estado, que pode exercê-lo direta ou indiretamente;
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