Questão: 42346 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É parte legítima para intentar a Ação Popular:

  • a
    as lideranças do Congresso Nacional enquanto "órgão";
  • b
    qualquer cidadão;
  • c
    pessoa jurídica de direito público e direito privado;
  • d
    somente os advogados.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Constitucional
    É correto asseverar-se, a propósito do processo legislativo previsto na Constituição da República Federativa do Brasil que :...
    Nos termos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, são cláusulas essenciais de um contrato de concessão de serviço público aquelas que definem as(os):...
    No tocante ao Controle de Constitucionalidade, o requisito que trata da verificação material da compatibilidade do objeto da lei, ou do ato normativo com a Constituição Federal, é classificado de...
    Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a seguinte área do Direito:...
    No que se refere à LODF, assinale a opção correta....
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00