Questão: 42352 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:

  • a
    Contra a interlocutória do Presidente do Tribunal local, que admitiu o processamento e a subida do recurso especial, cabe, pela parte recorrida, a interposição de agravo de instrumento ao Superior Tribunal de Justiça.
  • b
    No litisconsórcio necessário, a sentença de mérito sempre deverá ser unitária, ou seja, procedente o pedido, atingirá, de modo uniforme, o direito material de todos os litisconsortes réus.
  • c
    Segundo a denominada teoria da individualização da demanda, em se tratando de ação reivindicatória, o autor, na inicial, deve apenas retratar, além da posse injusta do réu, a sua qualidade de proprietário, sem considerar o título da aquisição dominial
  • d
    Um dos caracteres do procedimento monitório é sua instrumentalidade ao quadrado, na consagrada expressão de calamandrei.
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