Questão: 42354 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto à prisão e a liberdade provisórias, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:
I - a prisão em flagrante do autor do crime é sempre admissível até 24 (vinte e quatro) horas após o cometimento do delito, prazo que se considera estado flagrância;
II - em regra, a prisão especial perdura até o trânsito em julgado da decisão condenatória e consiste no recolhimento do preso especial em local distinto da prisão comum ou, não havendo estabelecimento específico, o seu recolhimento na prisão comum, mas em cela distinta do preso que não detenha o direito à prisão especial;
III - a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública ou por conveniência da instrução criminal, quando houver prova da existência de crime doloso ou culposo, punido com reclusão, e indício suficiente de autoria;
IV - a prisão temporária poderá ser decretada pelo juiz em face da representação da autoridade policial, e seu prazo de duração não será computado no prazo máximo fixado na lei para o término da instrução criminal, estando o réu preso;
V - a liberdade provisória será concedida quando houver vício de forma e substância na autuação da prisão em flagrante ou não existirem os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva.

  • a
    F F V V V
  • b
    F V F F F
  • c
    V F V F V
  • d
    F V F V F
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