Questão: 42380 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação a crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que:

  • a
    um dos elementos que distinguem a apropriação indébita do peculato é a qualidade do sujeito ativo do crime, somente podendo responder como autor de peculato o funcionário público, por se tratar de crime de mão própria
  • b
    roubo se distingue da extorsão, pois no roubo a subtração da coisa é feita pelo próprio agente, enquanto que na extorsão é a própria vítima que entrega a coisa em razão da violência ou grave ameaça sobre ela exercida, geralmente havendo um intervalo de tempo entre a violência ou grave ameaça e a entrega da coisa
  • c
    furto mediante fraude se distingue do estelionato pelo modo que é utilizado o meio fraudulento: no primeiro, o agente voluntariamente entrega a coisa em razão de ter sido iludido; no segundo, a fraude é apenas uma forma de reduzir a vigilância exercida pelo proprietário sobre a coisa, de forma a permitir sua retirada
  • d
    roubo próprio se distingue do roubo impróprio pelo momento em que a violência ou grave ameaça é exercida para a subtração da coisa; no roubo próprio, a violência ou grave ameaça é exercida após a subtração da coisa para assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa, enquanto que no, roubo impróprio, a violência ou grave ameaça é empregada de forma a permitir a subtração da coisa
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