Questão: 42499 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o processo de execução, assinale a opção INCORRETA:

  • a
    Por expressa vedação legal, o Ministério Público não pode promover a execução forçada.
  • b
    O devedor pode requerer ao juiz que mande citar o credor a receber em juízo o que lhe cabe conforme o título executivo judicial; neste caso, o devedor assume, no processo, posição idêntica à do exequente.
  • c
    Sempre que necessário, o juiz requisitará força policial, a fim de auxiliar os oficiais de justiça na penhora dos bens e na prisão de quem resistir à ordem.
  • d
    O fiador judicial pode ser sujeito passivo na execução.
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