Questão: 42569 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Das pessoas a seguir relacionadas, que realizam operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviço descrita como fato gerador do ICMS, não se incluem entre os contribuintes do imposto:

  • a
  • b
  • c
  • d
    • Próxima Questão

    Respostas corretas: 0

    Respostas erradas: 0

    Percentual de acertos: 0 %

    Reiniciar Desempenho
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro

    • Comente sobre essa questão

    Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre essa questão. Seu endereço de e-mail não será publicado. Todos os campos são obrigatórios.

    Questões semelhantes de Direito Tributário
    A Constituição Federal, em seu artigo 150, incisos I e II, ao afirmar que os tributos não poderão ser exigidos ou aumentados sem lei que o estabeleça e que os contribuintes, em situação equival...
    São modalidades de extinção do crédito tributário previstas no Código Tributário Nacional (CTN):...
    Nos termos do Código Tributário Nacional, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos:

    I. quando a pessoa legalmente obrigada, embora...
    O começo da alienação de bens pelo sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública presume-se fraudulento, se o crédito tributário estiver...
    - Alíquotas mínimas do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas operaçôes internas, podem ser estabelecidas por ____________.
    - Código Tributário Nacional (CTN) f...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    Nova Hartz RS07/03/2025R$ 0,00
    27/03/2025R$ 0,00
    SEDES DF 202501/01/00011197R$ 0,00
    Concurso da USP18/03/20251R$ 0,00
    Itupeva18/03/20255R$ 0,00