Das pessoas a seguir relacionadas, que realizam operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviço descrita como fato gerador do ICMS, não se incluem entre os contribuintes do imposto:

a

os extratores de substância mineral

b

as sociedades cooperativas

c

o leiloeiro, quanto ao imposto devido na operação realizada em leilão

d

os órgãos da administração pública

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