Questão: 42571 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quando o Estado oferece à comunidade uma escola pública, diz-se que ele está prestando serviço público:

  • a
    Porque educação é um serviço que interessa a toda coletividade;
  • b
    Em função do regime que disciplina o serviço prestado;
  • c
    Porque realiza uma atividade que o particular só pode realizar desde que autorizado pelo Estado;
  • d
    Pelo fato de ser o estado o prestador do serviço;
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