Questão: 42582 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta:

  • a
    Em nenhuma hipótese o instrumento do contrato de prestação de serviço poderá ser assinado a rogo;
  • b
    A obrigação de fornecer os materiais, por parte do empreiteiro de uma obra, é presumida;
  • c
    No contrato de depósito voluntário, o herdeiro do depositário, que de boa-fé vendeu a coisa depositada, não é obrigado a assistir o depositante na reivindicação, e nem a restituir ao comprador o preço recebido;
  • d
    Sempre que o mandatário estipular negócios expressamente em nome do mandante, será este o único responsável; ficará, porém, o mandatário pessoalmente obrigado, se agir no seu próprio nome, ainda que o negócio seja de conta do mandante;
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