Questão: 42606 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Leia as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta.

  • a
    O adquirente de coisa imóvel, apenas com a aquisição do domínio, passa a ter ação de reintegração de posse para haver esta do antigo proprietário.
  • b
    Caso seja pedida manutenção de posse, e o juiz perceba que a situação exige, na verdade, a reintegração de posse, poderá conceder esta medida, independente do pedido inicial.
  • c
    O prazo para o réu contestar em uma ação de reintegração de posse é de quinze dias.
  • d
    A sentença que reintegra o autor na posse de um imóvel também declarará, com força de coisa julgada, a propriedade em favor do mesmo.
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    ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:


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    Marque a única opção correta.

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