Questão: 42695 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A sentença meramente homologatória, com prazo apelatório decorrido, desafia, nos termos do artigo 486 do CPC:

  • a
    Ação rescisória.

  • b
    Correição parcial.

  • c
    Ação anulatória ou de nulidade.

  • d
    Embargos declaratórios com efeitos modificativos.

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