Questão: 42828 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

NÃO é princípio geral da atividade econômica:

  • a
    Soberania nacional.
  • b
    Propriedade privada.
  • c
    Função social da propriedade.
  • d
    Defesa do patrimônio histórico.
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