Questão: 42901 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Uma das alternativas abaixo está incorreta. Assinale-a:

  • a
    Ao contrário da prescrição, a decadência não admite solução de continuidade, não havendo, neste caso, hipóteses de suspensão ou interrupção dos prazos.
  • b
    Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
  • c
    Salvo o negócio a que se impôe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante presunçôes.
  • d
    A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
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