Questão: 42907 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE QUE TRATA O ARTIGO 20, PARÁGRAFO 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CLASSIFICA-SE DOUTRINARIAMENTE COMO:

  • a
    tributo;
  • b
    receita corrente;
  • c
    receita originária;
  • d
    não há consenso quanto ao seu conceito.
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